Encontra-se aberto o Aviso AG PEPACC/Aviso 02/C.4.3.1/2026, que apoia a criação de Organizações de Produtores (OP), uma medida do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) destinada a reforçar a competitividade das explorações agrícolas e a melhorar a posição dos produtores na cadeia de valor.
| Período de Candidatura | 25 de junho e 25 de setembro de 2026 |
| Dotação | 900 mil € |
| Apoio | Até 100 mil €/ano/beneficiário |
| Incentivo (calculado com base no VPC) | 10% do VPC no primeiro ano;9% no segundo;8% no terceiro;7% no quarto;6% no quinto ano. |
| Área geográfica | Portugal Continental |
| Entidades que se podem candidatar | Organizações de produtores reconhecidas em diversos setores: Cereais; Arroz; Azeite; Vinho; Flores; Batata; Cortiça; Carne de bovino, suíno, ovino e caprino; Leite e produtos lácteos; Produtos apícolas; Madeira, biomassa e resina, entre outros. Não são elegíveis as OP do setor das frutas e produtos hortícolas. |