Estão abertos os concursos para apresentação de candidaturas aos sistemas de incentivos para qualificação e internacionalização das PME, entre 16 de março e 13 de maio (19 horas), no âmbito do Compete 2020.
O sistema de incentivos “Qualificação das PME” tem como objetivo promover ações de qualificação de pequenas e médias empresas em domínios imateriais. Este sistema de incentivos direciona-se a projetos individuais e prevê dez domínios imateriais de competitividade passíveis de serem apoiados, entre os quais: economia digital e tecnologias de informação e comunicação; criação de marcas e design; desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos; qualidade (certificação e gestão da qualidade); transferência de conhecimento (aquisição de serviços de consultoria); distribuição e logística; formação profissional.
O sistema de incentivos “Internacionalização das PME” direciona-se a projetos individuais e tem como objetivo contribuir para aumentar a base exportadora, quer através do aumento do número de empresas exportadoras, quer através do incremento do volume de vendas internacionais. Está previsto o apoio a sete domínios, entre os quais: conhecimento de mercados externos; presença na web através da economia digital; desenvolvimento e promoção internacional de marcas; certificações específicas para mercados externos. Pode ainda ser incluída uma componente de formação de recursos humanos, dentro de critérios específicos.
Em ambos os sistemas de incentivos, o limite mínimo de despesa elegível total por projeto é de 25 mil euros. A taxa de incentivo é de 45% das despesas consideradas elegíveis, com exceção dos incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa, para os quais é aplicada uma taxa máxima de 40%.